1. Termos

Ao aceder ao site maisbrasilmercado.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

O domínio e a loja online, designada por Mais Brasil Mercado é propriedade de Nosso Brasil Lda, titular do NIPC 516 039 563.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site maisbrasilmercado.com , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site maisbrasilmercado.com; 
4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site maisbrasilmercado.com a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site maisbrasilmercado.com são fornecidos ‘como estão’. maisbrasilmercado.com não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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4. Limitações

Em nenhum caso o site maisbrasilmercado.com ou ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em maisbrasilmercado.com, mesmo que o site maisbrasilmercado.com ou um representante autorizado do maisbrasilmercado.com tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site maisbrasilmercado.com podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. maisbrasilmercado.com não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. maisbrasilmercado.com pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, maisbrasilmercado.com não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O maisbrasilmercado.com não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por maisbrasilmercado.com do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Produtos

No site maisbrasilmercado.com poderá adquirir todo o tipo de produtos alimentares, bebidas e acessórios normalmente encontrados no Brasil. As fotografias apresentadas nesses produtos poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site maisbrasilmercado.com compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.

8. Encomendas e pagamentos

Para a aquisição de qualquer produto e é necessário colocar todos os produtos que pretende no carrinho e avançar para o checkout e fornecer todos os dados necessários para processar a sua venda. Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY, Referência Multibanco, Cartões de Crédito e Transferência Bancária. Poderá haver momentos em que um ou mais métodos de pagamento estejam indisponíveis, que neste caso poderá entrar em contacto connosco por Whatsapp para procurar alternativas.

9. Frete

O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excecionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o stock, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. 

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

O envio é feito normalmente pela GLS, mas é possível fazer o levantamento do pedido na nossa loja em Leiria se nos contactar por Whatsapp no ato da compra.

10. Garantia e devoluções

Se deseja realizar a devolução de um artigo comprado em maisbrasilmercado.com, dispõe de 14 dias desde a data de recepção da sua encomenda para o fazer, sendo o cliente a suportar os custos de envio. Os artigos devem estar em perfeito estado. Estas são as opções para devolver a sua mercadoria:

Comunicação via E-mail

Deve enviar email para maisbrasilmercado@gmail.com  comunicando a intenção de devolução, pelo qual será agendado o transporte da mercadoria. Em caso de produtos danificados, será feita uma análise, através de fotos enviadas pelo email, e caso confirmado, será feito o reembolso através de Transferência Bancária ou MB WAY.

11. Serviço de Atendimento ao Cliente

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site, poderá ser acionado por meio de telefone (244097912).

12. Modificações

O maisbrasilmercado.com pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

13. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site maisbrasilmercado.com e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.

14. Resolução de litígios